Termos de Uso

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1. Identificação da sociedade

Razão Social: L.C.BALIEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 14.493.553/0001-38
Endereço: Rua dos Três Irmãos, 650, Casa 4 – Vila Progredior – São Paulo – SP – CEP 05615-190 – Brasil
E-mail: contato@lcbalieiroadv.com.br
Telefone: (11) 0000-0000

2. Finalidade do site

Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo, apresentando dados gerais sobre a sociedade de advogados, suas áreas de atuação, notícias e canais de contato.

As informações aqui disponibilizadas não constituem, em hipótese alguma, consulta jurídica individualizada, orientação jurídica personalizada, parecer, proposta de serviços profissionais ou promessa de resultado.

3. Natureza das informações

Os conteúdos publicados têm caráter meramente informativo e educativo, podendo tratar de temas jurídicos em linguagem acessível. Tais conteúdos não substituem a análise de um advogado sobre o caso concreto e não devem ser utilizados como fundamento exclusivo para decisões de natureza jurídica.

Para qualquer situação específica, é indispensável a consulta direta a profissional habilitado, com apresentação de todos os documentos e informações pertinentes.

4. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação, abstendo-se de:

5. Responsabilidade e limitações

Embora sejam envidados esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e corretas, podem ocorrer erros, omissões ou desatualizações. O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade do usuário, que deve sempre confirmar dados relevantes diretamente com a sociedade antes de tomar decisões relevantes.

A L.C.BALIEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, exceto nas hipóteses em que a legislação aplicável imponha responsabilidade específica.

6. Propriedade intelectual

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8. Privacidade e proteção de dados

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9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer tempo, a critério da L.C.BALIEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.

10. Contato

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Última atualização: dezembro de 2025.